Plano de Governo Participativo

CARTA DE COMPROMISSO:

Prezados cidadãos de Assú,

Ao longo dos anos, como médica e também cidadã assuense, tenho observado com atenção os desafios e as necessidades do nosso povo. Exatamente por conhecer de perto a realidade de nossa gente, coloco meu nome à disposição para concorrer ao cargo de Prefeita de Assú, pois acredito firmemente que, juntos, poderemos construir um futuro mais digno e melhor para todos desta terra querida.

É com grande honra que anuncio que esta caminhada não é solitária. Tenho ao meu lado Fabielle Bezerra, uma assistente social comprometida e profundamente dedicada às causas sociais, que se une a mim como candidata a Vice-prefeita. Fabielle tem sido uma força vital nesta jornada, trazendo sua vasta experiência e paixão por ajudar o próximo.

Juntas, temos discutido e elaborado um plano de gestão que reflete nossa visão compartilhada de um Assú mais justo e próspero. Este plano é fruto de muitas conversas, análises e visitas à nossa comunidade, e é estruturado em quatro grandes eixos, respeitando as redes de atenção e intersetorialidade que garantirão um olhar abrangente para a construção de soluções para os problemas vigentes.

Ao nos comprometermos com esses pontos, estamos cientes da responsabilidade que assumimos e da importância de trabalhar incansavelmente para atender às expectativas e necessidades de todos os habitantes de Assú. Com transparência, seriedade, dedicação e união, estamos determinadas a construir uma cidade mais justa, próspera e acolhedora para todos.

Contamos com o apoio e a confiança de cada um de vocês para que possamos transformar nossa cidade em um lugar ainda melhor para se viver. Esta é uma caminhada a quatro mãos, com coração e mente alinhados em prol de dias melhores por Assú.

Atenciosamente,

Vanessa Pinto Brasileiro Lopes

Candidata à Prefeita de Assú

Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Guilherme

Candidata a Vice-prefeita de Assú

Esse Plano de Governo apresentado ao cidadão assuense está alicerçado em quatro grandes eixos estratégicos, que são fundamentais para orientar a administração pública e alcançar os nossos objetivos propostos. Cada eixo foi cuidadosamente desenvolvido para abordar áreas essenciais do desenvolvimento de nosso município, garantindo uma abordagem integrada e eficaz:

Eixo 4.1 – Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Eixo 4.2 – Desenvolvimento Econômico

Eixo 4.3 – Desenvolvimento Institucional

Eixo 4.4 – Desenvolvimento Social

Cada um desses eixos foi elaborado para interagir de maneira sinérgica, criando um plano coeso e integrado que visa promover o crescimento sustentável e a melhoria contínua da nossa cidade de Assú. Com uma abordagem estratégica e colaborativa, buscamos não apenas atender às demandas atuais, mas também construir um futuro mais promissor e inclusivo para todos os cidadãos.

EIXO 4.1: DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Em um mundo em constante transformação, onde o crescimento das cidades e a preservação ambiental se encontram em um necessário equilíbrio, nosso compromisso é claro: construir um futuro sustentável e próspero para todos os assuenses. Acreditamos que o desenvolvimento urbano e o cuidado com o meio ambiente não são objetivos antagônicos, mas sim complementares, capazes de criar uma sinergia que beneficie a sociedade como um todo.

Nosso plano de governo para o eixo de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente nasce da convicção de que é possível harmonizar progresso e respeitar a natureza. Propomos uma nova visão para nossa cidade, onde a inovação e a sustentabilidade caminham de mãos dadas, promovendo uma qualidade de vida elevada e um legado ambiental para as gerações futuras.

Neste eixo, destacamos a importância de planejar e implementar políticas públicas que fomentem o crescimento ordenado e inteligente das áreas urbanas, preservando e restaurando nossos ecossistemas naturais. Nossa meta é desenvolver infraestruturas resilientes, que atendam às necessidades da população de hoje, sem comprometer os recursos para o futuro.

Pretendemos investir em inovações sustentáveis, promovendo a eficiência energética, incentivando a mobilidade sustentável e protegendo nossos recursos hídricos e áreas verdes. Com este plano, convidamos toda a sociedade a se unir a nós em uma jornada rumo a um desenvolvimento urbano que preza pela sustentabilidade, para tanto, essas são as nossas principais ações:

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

Mobilidade Urbana e Acessibilidade: Melhorar a mobilidade urbana do município, implementando soluções que facilitem o deslocamento, a acessibilidade e a segurança.

Pavimentação de Ruas: Realizar obras de pavimentação, utilizando asfalto, calçamentos e calçamento intertravado, em diversas localidades urbanas e nas comunidades rurais. Destacando o compromisso com soluções sustentáveis abrangendo aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Construção e Revitalização de Espaços de Convivência: Revitalização dos espaços de convivência públicos espalhadas pelas áreas urbanas e rurais, além da construção de novos espaços. 

Pórtico de Entrada da cidade: Revitalizar o pórtico, na rua João Celso Filho, promovendo melhorias estéticas, funcionais e sustentáveis, com o objetivo de valorizar a imagem da cidade e oferecer uma recepção calorosa e acolhedora.

Manutenção de Estradas Rurais: Melhorar as condições das estradas de acesso às comunidades rurais através de manutenções periódicas.

Caminho das Águas: Viabilizar a implementação de projetos ligados a aprimorar a infraestrutura de rotas que interligam destinos turísticos no município, da RN-016 ao Porto Piató e da BR-304 a comunidade do Mendubim.

Lagoa de Captação: Criar uma lagoa de captação na parte baixa da cidade para facilitar o escoamento pluvial.

Ampliação de Ciclovias: Aumentar a rede de ciclovias na cidade para a prática de ciclismo, promovendo a mobilidade sustentável.

Aparelhamento de Infraestrutura: Investir em novos equipamentos para melhorar a eficiência dos serviços públicos. 

Feira do Frutilândia: Estruturar a feira livre do bairro Frutilândia, padronizando os feirantes e atendendo a demanda local.

Mercado Modelo: Revitalizar os nossos mercados públicos com intuito de ampliar e modernizar suas atividades, promovendo um espaço multifuncional e sustentável que atenda às necessidades de comerciantes, consumidores e a comunidade local.

Shopping Popular: Construir um espaço físico acessível para empreendedores, vendedores informais (camelôs) e consumidores.

Revisão do Plano Diretor e Código de Obras: Propondo adequações ao Plano Diretor e ao Código de Obras do município para um desenvolvimento urbano mais eficiente e sustentável.

Prefeitura Perto de Você: Iniciativa da Prefeitura Itinerante que leva os serviços municipais diretamente às comunidades, facilitando o acesso e promovendo a inclusão social. Este projeto envolve a mobilização de uma unidade móvel equipada com diversos serviços essenciais.

Palácio Pedro Amorim: Restauração do Palácio Pedro Amorim (antigo prédio da Prefeitura), preservando o patrimônio histórico e cultural na cidade, promovendo sua importância e devolvendo sua devida usabilidade.

MEIO AMBIENTE

Arborização Urbana: Preservação e execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do município, utilizando vegetação nativa da nossa região.

Parque Ecológico: Um espaço verde destinado à conservação ambiental e lazer, o parque servirá como um refúgio natural para a fauna e flora locais, além de oferecer diversas atividades recreativas e educativas para a população e visitantes.

Saneamento Básico: Cobrar a plena execução do saneamento básico pela concessionária (CAERN), a fim de garantir condições sanitárias adequadas para toda a população.

Assú Limpo e Sustentável: Elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com foco na gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos municipais, promovendo a ideia de que o programa busca não apenas gerenciar, mas também agregar valor e sustentabilidade ao manejo dos resíduos na cidade, inclusive promovendo campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis

Ciclo Verde Assú: Estimular as práticas de redução, recuperação, reutilização e reaproveitamento de matérias recicláveis, incentivando a coleta seletiva, fomentando a geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações e cooperativas de catadores de materiais.

IPTU Sustentável: Concessão de descontos no IPTU de imóveis que adotem práticas sustentáveis, tais como: coleta seletiva de lixo, energia solar, captação de água da chuva, bem outras práticas.

SEGURANÇA E TRÂNSITO

Instituir a Guarda Civil Municipal (GCM): Visa aumentar a segurança pública e proteger o patrimônio municipal, promovendo a tranquilidade e o bem-estar da população.

Assú Seguro: Criar a Rede de Segurança Estratégica e Cidadã com o objetivo de realizar a mobilização social e comunitária, com a integração dos Conselhos de Segurança.

Reestruturação do Demutran: Modernizar, ampliar e aprimorar a gestão do trânsito na cidade, visando aumentar a segurança e a eficiência da mobilidade urbana.

Sinalização de Trânsito: Ampliar a instalação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e realizar pinturas de sinalização horizontal para melhorar a segurança viária.

Novas Avenidas: Elaboração de estudos técnicos, para em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), realizar a reestruturação da malha viária da cidade.

EIXO 4.2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O nosso plano de governo para o eixo de Desenvolvimento Econômico reflete a crença de que o potencial de nossa terra e de nosso povo é ilimitado. Propomos uma abordagem integrada que promova o desenvolvimento de todas as áreas econômicas, criando sinergias que impulsionem nosso crescimento e tragam oportunidades para todos os cidadãos.

A cidade do Assú precisa ser vista como um polo gerador de riquezas, proporcionando crescimento aos negócios já instalados, ao mesmo tempo em que atrai novas empresas, uma vez que a inovação é o coração pulsante de uma economia moderna. Propomos a criação de um ambiente propício para o surgimento de novas ideias e negócios.

Com uma rica diversidade cultural e natural, temos todos os ingredientes para nos tornarmos um destino de destaque. Vamos promover nosso destino como um centro vibrante para diversos eventos, atraindo visitantes de diversos lugares. Investiremos em infraestrutura turística e na valorização de nosso patrimônio cultural e natural, proporcionando experiências inesquecíveis e fortalecendo a economia local.

Nossa riqueza agrícola é um dos pilares de nossa economia, precisamos dar apoio aos nossos agricultores, garantindo que possam competir em um mercado cada vez mais exigente e contribuir significativamente para nossa economia.

Nosso plano de governo para o desenvolvimento econômico é um convite para que todos se juntem a nós na construção de um futuro próspero e sustentável. Juntos, podemos transformar nosso potencial em realidade, sendo assim, para transformar estas prioridades em realidade essas serão as nossas ações:

EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E RENDA

Guerreiras do Assú: Programa que objetiva incentivar e subsidiar economicamente “Mães Solo” para realizarem atividades empreendedoras que oportunizem o desenvolvimento dos setores econômicos e geração de emprego e renda.

Elas Empreendem: Programa que visa apoiar mulheres empreendedoras, oferecendo um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de seus negócios. Incluindo trabalhos com núcleos de empreendedorismo feminino, para mulheres de baixa renda: moda, artesanato, gastronomia, beleza e outros, onde serão trabalhados os negócios de impacto social.

Empregar: Programa de incentivo a formação e instalação de indústrias no município. Oferecendo uma série de incentivos e apoio às empresas que desejam se estabelecer na região, incluindo benefícios fiscais, suporte técnico e facilitação de processos burocráticos.

Programa Start Assú: Contemplando diversos projetos que fomentem e estimulem o empreendedorismo na cidade. Desburocratizando processos e dando suporte aos nossos microempreendedores.

Vila do Empreendedor: Comunidade planejada e estruturada para oferecer suporte a artesãos locais e  empreendedores, desde aqueles que estão iniciando um negócio até empresas em fase de crescimento. Ela proporciona um ambiente propício para inovação, colaboração e desenvolvimento de habilidades gerenciais.

Nossa marca: Projeto com ações que possibilitem estratégias para os negócios locais, como a criação da identidade visual, logomarca, logotipo e incentivo ao beneficiamento de alimentos produzidos no município, agregando valor e certificação dos mesmos. 

Portas Abertas: Encorajar a oferta de vagas ao Primeiro Emprego, destinado ao incentivo da inserção da mão-de-obra jovem no mercado de trabalho.

Jovem Vencedor: Incentivar os jovens a se capacitarem para o mercado de trabalho, oferecendo remuneração mensal aos atendidos.

Embaixadores do Desenvolvimento Econômico: Desenvolver parcerias com as Instituições de Ensino Superior e Técnico para formar mão de obra especializada em gestão, para atender micro e pequenas empresas auxiliando no desenvolvimento de ações que fomentem o empreendedorismo.

Qualifica Assú: Qualificação e Capacitação da Mão-de-Obra dos munícipes. Reintegração das pessoas no mercado de trabalho, ofertando qualificação para adequação aos novos padrões de exigências do mercado.

Inova Assú: Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de viabilizar parcerias com as Instituições de Ensino Superior e Técnico, para o desenvolvimento de estudos com a finalidade de revigorar e identificar novas oportunidades a partir da atividade da agricultura, da indústria, dos serviços e do turismo no município.

Qualichain Assú: Programa de Qualificação de Fornecedores Locais para compras dos entes públicos nos setores da indústria, do comércio, da agricultura e dos serviços, dando ênfase aos produtores, fornecedores e prestadores de serviço locais.

AGRICULTURA

Feirante Raiz: Programa para estimular, organizar e estruturar a operação de feiras livres como meio de aproximar o agricultor ao consumidor final, garantindo estreitamento de relações e entrega de um produto de qualidade, além de incentivar a agricultura familiar, através da estruturação e consolidação dessas feiras livres no município.

Assú Cultivando Progresso: Realizar o cadastro e recadastramento dos proprietários rurais (produtores, agricultores familiares e assentados de projetos de reforma agrária),  além de fomentar projetos com atividades pluriativas nas áreas rurais e urbanas. Viabilizar o corte de terra e a distribuição de sementes de forma gratuita para os agricultores familiares do município.

Fonte do Progresso: Garantir a  execução da perfuração de poços artesianos nas áreas rurais do município.

Projeto Sol: Iniciativa inovadora destinada a equipar poços artesianos comunitários de Assú com sistemas de geração de energia solar. Este projeto visa assegurar o fornecimento contínuo de água potável, reduzir os custos operacionais e promover o uso de energia limpa e renovável.

Abastecimento de Água: Garantir abastecimento de qualidade para as comunidades rurais que sofrem com a escassez de água ou água de má qualidade.

Agricultor Empreendedor: Projeto com cursos da área de gestão voltados à agricultura.

Família Sustentável: Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica e agroecológica na agricultura familiar, inclusive com o incentivo ao plantio de hortas urbanas nos espaços públicos e privados. E a ampliação da aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar.

AgroConexão – Parcerias para o Desenvolvimento: Viabilizar a formação de parcerias com empresas e instituições de ensino superior e técnico para o desenvolvimento de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos produtores rurais do município.

Assú Cooperativo: Estimular e apoiar a formação de novas cooperativas e associações de pequenos produtores rurais, prestadores de serviço, dentre eles os de turismo e os artesãos. Além de fortalecer as já existentes, oportunizando maior desenvolvimento desses produtores e do setor produtivo e de serviços na cidade.

AgroTransforma Assú: Fomento a formação de agroindústrias na cidade para agregação de valor aos produtos produzidos localmente, além de beneficiamento e processamento de produtos. 

Parque de Exposições – Implantar o parque de exposições como  um espaço multifuncional destinado a eventos, feiras, exposições e atividades relacionadas à agricultura, indústria, comércio, cultura e entretenimento. 

Projeto Palmas para o Assú: Buscar alternativas de alimentação em períodos de seca para os rebanhos.

Apoio aos Produtores Rurais: Garantir apoio a esses produtores rurais prejudicados com projetos de desapropriações que podem inviabilizar o desenvolvimento de suas atividades e o desenvolvimento urbano.

EVENTOS

Tri-Centenário do São João: Alegria e Tradição: Adotar uma programação festiva prévia para celebrar os 300 anos de São João, realizando todo dia 24 de cada mês um evento alusivo às tradições juninas.

Festival Gastronômico Junino: Incentivar os restaurantes da cidade a criarem pratos autorais anualmente, recebendo premiações no período de festas juninas. A divulgação dos resultados será no palco principal dos festejos, destacando e dando visibilidade aos grandes vencedores na mídia.

Vitrine Junina: Realização de concurso para premiar as empresas que melhor decorarem seus estabelecimentos com tema junino. Com divulgação do resultado no palco principal dos festejos, dando destaque e mídia aos grandes vencedores.

Segmento Evangélico: Evento gospel com atrações nacionais, com a participação e sugestões do segmento evangélico, incluindo ações voltadas para o conhecimento cultural e histórico desse público.

AssuFest: Criar e potencializar festejos em alusão a emancipação política da cidade.

TURISMO E CULTURA

Redescobrindo o Assú: Viabilizar parcerias para estimular o desenvolvimento do turismo na nossa cidade, incluindo despertar o interesse dos assuenses em conhecer os pontos turísticos e a história da cidade.

Turismo e Arte Urbana: Melhorando a Cidade: Programa com ações que possibilitem estratégias para divulgação que visem potencializar a indústria turística na cidade, incluindo a instalação de trabalhos artísticos, como esculturas, pinturas e outros produzidos por artistas assuenses em pontos estratégicos da cidade. Além de permanecer investindo no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico, investir em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade.

Revitalização: Inventariar e proteger o patrimônio cultural (material e imaterial) do município, garantindo a preservação dos conjuntos arquitetônicos históricos da cidade.

Centro de Atendimento ao Turista: Um local onde os turistas irão colher informações sobre a cidade, com materiais de divulgação, além de estruturar o banco de informações da Cidade e do Circuito Turístico.

“Taba-açu”: Criação de um museu para que ocorra a divulgação do patrimônio material histórico, incluindo o memorial da Administração Pública do Assú, além da construção do Memorial dos Poetas e do Memorial Junino.

Sala de Ex-votos: Ambiente religioso com finalidade de criar e acolher oferendas votivas em agradecimento por um pedido realizado por São João Batista e Beata Lindalva.

Centro Histórico: Fazer um centro histórico funcional, com decoração nos períodos festivos, e que esteja aberto para receber os turistas, trabalhando as tradições culturais e locais, resgatando a poesia assuense.

Poesia em Destaque: Criação de um evento cultural de grande porte com essa temática, pois o Assú é berço de grandes poetas e escritores.

Centro Integrado de Arte: Complexo multiuso em que a principal característica é a versatilidade, integrando atividades como exposições temporárias, produção artesanal, aderecistas, teatro, música, literatura, coreógrafos, cenógrafos, metalúrgico, marceneiro e costureira. 

Editais de Artes: Criação desses editais para fomentar o associativismo cultural no município.

Projeto Vivências: Programa que visa o desenvolvimento do turismo rural na cidade, incluindo a formalização de parcerias para atrair os turistas e garantir uma infraestrutura adequada.

EIXO 4.3: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Através das propostas delineadas neste Plano de Governo, buscamos estabelecer nesse eixo de Desenvolvimento Institucional uma administração pública que se destaque pela eficiência na gestão dos recursos públicos e eficácia no atendimento às demandas da população. O foco deste plano é desenvolver um modelo de gestão pública centrado no cidadão assuense, incorporando aspectos de Modernização da Gestão e Compliance.

Elaboração de uma ampla reforma administrativa com a implantação de sistema arrojado de informatização da máquina pública, possibilitando a redução de gastos e ampliação das entregas a população de forma eficiente e mais ágil, ao mesmo tempo que irá melhorar o funcionamento da Prefeitura, vai liberar mais recursos para investimentos e ainda melhorar a prestação de serviços à sociedade.

Defendemos a transparência na gestão pública e pretendemos adotar ferramentas eletrônicas para facilitar o acesso dos cidadãos às informações da cidade. A administração estará alinhada às principais tendências globais de gestão pública, com uma forte ênfase em ações sustentáveis e democráticas. Nosso objetivo é conduzir a cidade aos padrões de desenvolvimento econômico e socioambiental, promovendo um ambiente mais justo, eficiente e sustentável para todos os assuenses.

Nesse sentido, essas são as nossas principais ações:

Integridade Administrativa: Implementar o Programa “Integridade Administrativa”, para modernizar a Gestão Municipal através da fiscalização de contratos administrativos.

Gestão Integrada: Trabalhar informações de maneira integrada e única, com implementação do Sistema de Processo Digital.

Transparência Descomplicada: Deixar o cidadão informado sobre as ações e projetos da gestão, dando transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive, quando necessário, com a realização de audiências públicas de esclarecimento.

Fortalecimento do Controle Interno: Aprimorar os mecanismos de controle interno para garantir eficiência, ética e responsabilidade na administração pública municipal. 

Ouvidoria Funcional: Promover a escuta ativa dos cidadãos, com eficiência na resposta aos seus anseios, promovendo transparência e melhorando a qualidade dos serviços públicos no município de Assú.

Servir Melhor Assú: Oferecer programas de capacitação contínua para os servidores públicos em habilidades digitais e novas tecnologias, com foco no serviço público de excelência, destacando o compromisso com o desenvolvimento profissional dos servidores municipais para melhor atender às necessidades da comunidade.

EIXO 4.4: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Desenvolvimento Social será uma prioridade central na nossa gestão, com um enfoque especial na transformação de Assú em uma cidade sustentável. Este eixo estratégico buscará implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a intersetorialidade e a participação social para alcançar um desenvolvimento harmonioso e eficiente.

O foco na sustentabilidade e na integração setorial será fundamental para transformar Assú em uma cidade mais eficiente, inclusiva e sustentável. Através da implementação de políticas públicas integradas, da promoção da participação social e da melhoria contínua dos serviços, a administração busca criar um ambiente onde a qualidade de vida da população seja maximizada e o desenvolvimento seja realizado de maneira estratégica e colaborativa.

Para fazer do Assú uma cidade sustentável, a administração buscará desenvolver ações que resultarão na melhoria dos serviços, qualidade do atendimento, da saúde e bem-estar da população, a saber:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atenção Integral à Mulher: Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual através da rede de cuidados e contra referências das demais políticas públicas, criando campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas, além de desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência garantindo o atendimento integral, humanizado e de qualidade.

Conversa e Prevenção Feminina: Desenvolver através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), rodas de conversas ou grupos que auxilie na prevenção a gravidez na adolescência.

Serviço Público com Igualdade e Respeito: Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito e a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.

Serviço Social Acessível: Oferecer uma localização e acessibilidade mais adequada dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, adequando aos territórios que ainda não são referenciados pelos serviços.

Conselhos Fortes, Comunidades Fortes: Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais, fomentando a participação popular e dos conselhos municipais, apoiando e dando subsídios a esses conselhos.

Campanhas Educativas: Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultura, educação, esporte, lazer e saúde.

Ações descentralizadas: Apoiar ações sociais e desenvolver projetos em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis, levando os serviços às comunidades rurais e urbanas.

Promover a Igualdade Social: Desenvolver políticas para negros, jovens, LGBTQIA+ e população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis.

Espaço de Trabalho Saudável: Implantar Políticas de enfrentamento a discriminação e ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho.

Proteção Familiar Humanizada: Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de violência.

Cidadania e Sustento: Potencializar a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferecendo melhores condições de trabalho.

Proteção Familiar e Infantil: Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por meio dos Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), criando projetos com ações educativas, assistenciais e culturais para crianças do município.

Idosos Ativos e Participativos: Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades, incentivando e promovendo programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa.

Acessibilidade e Inclusão na Melhor Idade: Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas.

Iniciativas de Acolhimento: Desenvolver através de projetos em parceria com o Terceiro Setor, iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar.

Cuidadores em Ação: Formação e Capacitação: Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas e com deficiências.

Vale Cidadão: Projeto criado pela Lei 364 de 29/04/2011. Ampliação e inclusão do 13º pagamento dessa ferramenta poderosa para promover a justiça social e fortalecer a economia local.

Vale Saúde: Proporcionar suporte financeiro para a aquisição de itens essenciais relacionados à saúde, incluindo medicamentos e outros produtos necessários para o bem-estar dos cidadãos.

Olhar Solidário: Vale, ou seja, suporte financeiro à população na aquisição de óculos com lentes de correção, visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com déficit visual, facilitando o acesso a produtos essenciais para a correção da visão, promovendo inclusão e bem-estar.

Comida na Mesa: Garantir cesta de alimentos básicos às famílias mais carentes do município.

Habitar: Iniciativa inovadora e abrangente que visa transformar a realidade habitacional da cidade do Assú. Reconhecendo a importância fundamental de um lar digno para a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Envolve a construção de mil casas no período de quatro anos.

EDUCAÇÃO

Desenvolvimento Educacional Continuado: Sistematização para Institucionalização do Programa Municipal de Formação Continuada.

Gestão Democrática e Conselhos Fortes: Revisão da Legislação Municipal para fortalecimento da Gestão Democrática e dos Conselhos Municipais e Escolares, dando-lhes melhores condições de trabalho e autonomia.

Reconhecendo o Mérito Educacional: Criação de uma Política de Valorização e Reconhecimento do exercício docente pelo mérito. 

Educação Inclusiva e Respeitosa: Promoção do respeito à diversidade e às diferenças individuais entre estudantes nos diversos níveis de ensino.

Acessibilidade e Expansão: Viabilizar a ampliação de Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE (Salas Multifuncionais).

Suporte Integrado para Famílias: Criação de uma Política de Formação para famílias atípicas em parceria com a Rede Municipal de Atenção Básica, integrando educação, saúde e assistência social, para ofertar uma rede de apoio abrangente e coordenada, necessária para enfrentamento de particularidades e desafios.

Sala de Reforço: Visa oferecer suporte educacional a crianças durante o contraturno das aulas regulares. A iniciativa busca criar um ambiente de aprendizagem adicional que auxilie no desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos, promovendo sua inclusão e sucesso escolar.

Educação Renovada: Reforma, manutenção e revitalização dos prédios escolares nas áreas urbanas e rurais, garantindo que todas as unidades de ensino, tanto na cidade quanto no campo, recebam as melhorias necessárias para oferecer um ambiente seguro e propício para o aprendizado.

Transporte Escolar de Qualidade: Melhoria dos transportes escolares com ampliação da frota por meio do Programa “Caminho da Escola”, visando oferecer um transporte mais seguro, eficiente e acessível para todos os estudantes. 

Tempo para Aprender: Ampliação gradual do número de escolas em tempo integral, oferecendo uma jornada escolar estendida, proporcionando aos alunos mais oportunidades para atividades acadêmicas, culturais e esportivas, e garantindo um ambiente de aprendizado mais abrangente e integrador.

Energia Sustentável para a Educação: Programa para criação por meio de parcerias com empresas instaladas no município para climatização das escolas municipais;

Água nas Escolas: Programa para a perfuração de poços em escolas situadas em áreas com escassez de água, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico adequado e essencial para atividades e manutenção das instalações escolares.

Equipar para Ensinar: Aquisição de equipamentos que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Segurança nas Escolas: Promoção de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados para melhorias na segurança das escolas.

Construindo Futuro: Construção da sede própria da 1ª Escola de Ensino Fundamental – Anos Finais do Município: Profª Nair Fernandes Rodrigues, em parceria com o Ministério de Educação – MEC.

Creche: Construção de uma creche que atenda as crianças dos bairros Vertentes, Frutilândia e conjunto Irmã Lindalva.

Reforma e Modernização do CEPA: Reforma do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim, para melhorar a infraestrutura, equipamentos e recursos para os alunos e professores, proporcionando um ambiente adequado e funcional para o desenvolvimento educacional de qualidade.

Expansão Educacional: Ampliação da oferta de vagas para a Educação Infantil e ensino fundamental, com o objetivo de atender a demanda e garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de escolaridade.

Biblioteca Itinerante e Voucher Literário: Criação de uma Política de Incentivo à Leitura, que incluirá a implementação de uma Biblioteca Itinerante, programa Leitura na Escola e a criação do Voucher Literário.

UMCAA Reativado: Reativação do Projeto Universidade Municipal da Criança e do Adolescente do Assú – UMCAA para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais.

Saúde na Escola: Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE).

Estudante Rumo à Excelência: Garantir de participação dos estudantes das escolas municipais em Olimpíadas do Conhecimento, Feiras de Ciências e competições esportivas estudantis, proporcionando aos alunos oportunidades de demonstrar e aprimorar suas habilidades acadêmicas e esportivas, incentivando o desenvolvimento e o engajamento em atividades extracurriculares.

Futuro Brilhante: Ofertar cursos preparatórios para estudantes que desejam ingressar em instituições de Ensino Médio e Superior que exigem processo seletivo, como Institutos Federais (IFs) e Enem, com o suporte de professores da Rede Municipal de Ensino, capacitando os alunos com os conhecimentos necessários para enfrentar os processos seletivos e alcançar sucesso acadêmico.

Biblioteca Municipal Digital: Projeto inovador para oferecer acesso a um vasto acervo de livros e recursos educacionais de forma digital, permitindo que alunos realizem pesquisas e desenvolvam atividades de leitura e estudo de forma prática, moderna e acessível, promovendo a inclusão digital e o acesso à informação.

Meta de Qualidade: Fomento de ações para que os índices de avaliações do ensino sejam alcançados com excelência.

Conexão Escola, Família e Comunidade: Criação de ações que mobilizem a comunidade escolar para melhoria dos cotidianos de ensino e aprendizagem significativos.

Qualidade na Merenda: Descentralização da merenda escolar de forma gradativa, melhoria do cardápio e ampliação da quantidade de profissionais de nutrição para atender as necessidades das escolas da Rede de Ensino.

Conformidade Educacional: Organização do Sistema Municipal de Ensino em atendimento à legislação vigente.

Currículo Cultural: Revisão e reorganização do currículo escolar observando as diretrizes curriculares e o incentivo à cultura local, estadual e nacional.

SAÚDE

Saúde Perto de Você: Implantar uma ouvidoria para atendimento à população, pertinente aos serviços da saúde e agilizar os fluxos.

Saúde Integrada: Informatizar, de forma integrada, toda a Rede Municipal de Saúde, com implantação de sistemas de gestão e produção, integrados ao SUS, proporcionando maior agilidade no atendimento e atualização do prontuário eletrônico.

Saúde Digital: Visa criar uma plataforma online acessível para a população, permitindo que os cidadãos solicitem e visualizem informações relacionadas à sua saúde.

Portal Saúde Transparente: Informações sobre serviços de saúde prestados no município apresentadas de forma simples e objetiva permitindo fácil leitura e entendimento para a população.

Valorização Profissional: Propiciar treinamentos contínuos através do fortalecimento do núcleo de educação permanente para os profissionais da saúde, cumprir o Plano de Cargos e Carreiras, incluindo a realização de concursos públicos para áreas de atuações contínuas.

Parceria Saúde Acadêmica: Viabilizar parcerias com Instituições de Ensino Superior e Técnico, principalmente os que estão em campo de prática, para formação de residentes na atenção primária à saúde (APS), entre outros tantos programas. 

Indicadores em Ação: Criar salas de monitoramento na atenção primária à saúde (APS) para avaliar todos indicadores mensalmente, visando atingir os requisitos do Ministério da Saúde.

Saúde e Bem-Estar: Programa que visa suprir as demandas reprimidas tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).

Melhoria da Infraestrutura Hospitalar e Ambulatorial: Diagnóstico da situação atual, definição de metas e elaboração do plano de execução, incluindo manutenções periódicas.

Implantar o Programa Saúde na Hora: Viabilizar a implementação do programa em 04 pontos estratégicos tanto na zona urbana como na zona rural, para ampliar o horário dos serviços da atenção básica até às 22:00h.

Unidades Básicas de Saúde (UBS): Viabilizar a efetividade de funcionamento das unidades já existentes, além de garantir a construção de novas UBS. 

Saúde Mapeada: Programa que objetiva concluir a territorialização e cadastrar todos usuários do SUS, incluindo o mapeamento das áreas de abrangência das UBS (áreas adscritas).

Ampliação da Cobertura: Ampliar a cobertura da estratégia de saúde da família em 06 equipes, especialmente em áreas vulneráveis e de difícil acesso, melhorando a qualidade dos serviços prestados e implementando inovações tecnológicas e organizacionais que contribuam para a sustentabilidade do sistema de saúde.

Expansão da Cobertura: Aumentar a saúde bucal em 08 equipes,  melhorando a qualidade dos serviços prestados pelas equipes e promovendo a integração entre as equipes de Saúde da Família e outros níveis de atenção, garantindo uma rede de cuidados contínua e integral.

Equipe Multiprofissional na atenção Primária (eMulti): Habilitar duas equipes para atuação tanto na área urbana quanto na zona rural, como modelo de atendimento que integra diferentes profissionais de saúde oferecendo um cuidado mais abrangente e eficiente aos pacientes.

Saúde nas Comunidades: Garantir a cobertura de todas as áreas descobertas pela presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), expandindo a atuação desses profissionais para assegurar que todos os residentes, especialmente em áreas remotas e carentes, recebam acompanhamento e cuidados de saúde contínuos e adequados.

Saúde no Campo: Aquisição de um ônibus adaptado (médico-odontológico-laboratório) para atender a população nas comunidades rurais, com consultas e exames em escalas previamente agendadas.

Saúde em Movimento: Ampliar os polos de academia em pontos estratégicos tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais.

Seja hiper todo dia: Oferecer campo de estágio para os estudantes dos cursos de Educação Física, Enfermagem e Fisioterapia nas UBS para atender aos idosos, pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensos e diabéticos) e doenças reumatológicas, estimulando a prática de atividades físicas, orientação nutricional e acompanhamento contínuo, para prevenir as complicações crônicas dessas doenças.

Revitalização do Centro Clínico: Reforma e ampliação do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.

Saúde de Ponta: Implantação de um novo modelo de sistema de atendimento médico especializado, incluindo a realização de serviços de imagens.

Centro de Atendimento Ortopédico: Promover o atendimento ortopédico ambulatorial e acompanhamento clínico de pacientes  traumatizados, reativando a sala de gesso na UPA.

Programa NefroVida: Prover acesso a cuidados especializados em nefrologia para a população, visando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças renais.

Programa Tudo Azul: Garantir acesso universal e de qualidade aos cuidados oftalmológicos, promovendo a saúde ocular e a prevenção de doenças, com foco na detecção precoce (glaucoma, catarata, degeneração macular e outras doenças) e tratamento eficaz de condições visuais.

RegulaAssu: Aprimorar o setor de regulação municipal com transparência e protocolos, garantindo assim o acesso às informações aos pacientes.

Farmácia Itinerante: Garantir a liberação de medicamentos manipulados básicos e psicotrópicos, para melhorar a entrega desses  medicamentos, seguindo a regulamentação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Unidade de Pronto Atendimento (UPA): Assegurar o funcionamento e efetividade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em consonância com as redes de urgência e emergência.

Pronto-Socorro Infantil: Viabilizar a criação de um centro de referência em atendimento infanto-juvenil voltado para diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes. Além de ofertar o serviço de urgência/emergência, das 17h às 22h. 

Vigilância em Saúde: Fortalecer as ações desenvolvidas pela vigilância do município (sanitária, epidemiológica, ambiental em saúde – setor de endemias e saúde do trabalhador).

Adequação ao Programa Melhor em Casa: Seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde, em relação a carga horária e equipe de profissionais completa.

Centro de Apoio Psicossocial (CAPS): Viabilizar a construção da sede física para o CAPS.

Alianças pela Saúde: Implementar política de parceria para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em busca de oferecer resolutividade aos pacientes.

Centro de Especialidades em Reabilitação-CER-IV: Tornar viável a implantação do centro, composto por quatro modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual), ajudando os pacientes a recuperar suas capacidades e a melhorar sua qualidade de vida.

Centro de Zoonoses: Viabilizar a construção e implementação de um Centro de Zoonoses regionalizado, em parceria com os municípios da região do vale do Assú, para promover a saúde pública e animal, oferecendo serviços de prevenção, controle e tratamento de doenças zoonóticas, além de realizar atividades de educação e conscientização.

Bem-Estar Animal: contempla a castração de animais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como os animais de rua, garantindo que esses animais recebam cuidados adequados, melhorando a saúde pública e o bem-estar animal, e reduzindo os problemas associados à superpopulação, como fome, doenças e acidentes.

ESPORTE E LAZER

Acredita: Programa que objetiva a criação de “escolinhas” de esporte, além do apoio aos projetos e associações já existentes, nas diversas modalidades, nos bairros e comunidades rurais. Além de apoiar a participação dos atletas do município nas competições regionais e nacionais.

Vila Olímpica Assuense: Construção de um centro poliesportivo para a prática de diversas modalidades de esportes.

Ciclovias e adequações urbanas: Construção de ciclovias além de realizar adequações urbanas para a prática de corridas de rua (running) e ciclismo na área urbana.

Cantos de Lazer: Programa que visa à construção de espaços de lazer para crianças e idosos, além de reformar e construir novos espaços de convivência.

Academia nas Praças: Construção de novas academias e restauração das já existentes nas praças públicas.

Assú em Ação: Programa que leva atividades esportivas e de lazer com monitores para diversos bairros e comunidades por todo o município, incluindo a criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.

Resgate do Camaleão: Apoiar, conforme as condições financeiras do município, o time do ASSU, o nosso “camaleão do vale”, em suas competições.

Espaços de Excelência: Programa que visa a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva em todo o município, envolvendo as diversas modalidades de esportes praticadas pela população.

Lutas: Oferecer condições e incentivar professores voluntários com materiais e espaços para a prática de esportes como: Taekwondo, Jiu-jitsu, Capoeira, Judô e Muay Thai. 

Aventura e Emoção: Programa que visa fomentar o ciclismo, motociclismo e motocross em todo o município, além de reviver o evento da pedalada noturna (Passeio Night Bike).

Apoio ao Esporte e Economia: Programa que objetiva o apoio, dentro das condições financeiras municipais, as competições esportivas que venham a movimentar o comércio local e trazer diversos benefícios para nosso município.

Fim.

Dra.Vanessa

Mulher, médica, esposa e mãe com cuidado e dedicação.

Fabielle

Mulher, mãe, esposa, vice-prefeita e assistente social.

ELEICAO 2024 VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES PREFEITO

CNPJ: 56.506.989/0001-64